O PAPEL DO EMPREGADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Apresentar e esclarecer os principais aspectos relacionados à figura do empregado nas relações de trabalho, abordando seus direitos, deveres, garantias legais e formas de proteção previstas na legislação trabalhista. O curso visa proporcionar uma compreensão prática e teórica sobre a posição do empregado no contrato de trabalho, destacando temas como vínculo empregatício, estabilidade, jornada, remuneração e segurança jurídica, de modo a capacitar os participantes para a correta aplicação e interpretação das normas que regem a relação de emprego.
Público alvo
O curso é voltado a bacharéis em Direito, advogados, professores de Direito e afins.
Prazo de visualização
120 dias
Carga Horária
4h
Processo de Avaliação
NÃO POSSUI
| Nome | Professor(a) |
|---|---|
| Introdução ao conceito de empregado e empregador | Fabiano Luzes |
| Diferença entre trabalho e emprego | Fabiano Luzes |
| Elementos caracterizadores da relação de emprego segundo a CLT | Fabiano Luzes |
| Desafios e críticas à configuração da relação de emprego | Fabiano Luzes |
| Relações de trabalho: autônomo, eventual, voluntário e emprego | Fabiano Luzes |
| Pessoalidade na relação de emprego | Fabiano Luzes |
| Pejotização e terceirização: distinções e críticas | Fabiano Luzes |
| Análise da pejotização e seus impactos | Fabiano Luzes |
- Introdução ao conceito de empregado e empregador
- Diferença entre trabalho e emprego
- Elementos caracterizadores da relação de emprego segundo a CLT
- Desafios e críticas à configuração da relação de emprego
- Relações de trabalho: autônomo, eventual, voluntário e emprego
- Pessoalidade na relação de emprego
- Pejotização e terceirização: distinções e críticas
- Análise da pejotização e seus impactos
O aluno poderá assistir às aulas quantas vezes quiser, durante o prazo de vigência do curso.
O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento de sua matrícula diretamente no site.
Nesta hipótese, o aluno deverá estar em dia com suas obrigações, conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais.
Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas.
A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.
Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso por parte unilateral do aluno, acarretará em multa de 20%
em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado.
As regras gerais do Manual do Aluno, publicadas no site, se aplicam a este curso naquilo que for compatível.
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