PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL

Objective

O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes/ PÓS ONLINE, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito Empresarial de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.


Information

  • Schedule
    Módulo 1. Direito Empresarial. Objeto. Fontes. Empresa. Empresário individual. EIRELI. Personalidade jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica. Sociedades. Sociedades despersonificadas. Contrato social. Dissolução das sociedades. Estabelecimento empresarial. Nome empresarial. Propriedade industrial.

    Módulo 2. Direito societário. Espécies societárias. Tipos societários. Sociedade simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade limitada. Sociedade anônima. Sociedade em comandita por ações. Cooperativas.

    Módulo 3. Títulos de crédito. Conceito. Princípios. Características. Letra de câmbio. Saque. Aceite. Endosso. Aval. Protesto. Nota promissória. Cheque. Duplicata. Cédulas e notas de crédito rural, industrial, comercial e à exportação. Cédula de crédito bancário. Conhecimento de depósito e warrant. Conhecimento de transporte. Títulos imobiliários

    Módulo 4. Contratos empresariais. Alienação fiduciária em garantia. Representação comercial, agência e distribuição. Comissão. Corretagem. Contrato de transporte. Locação empresarial. Shopping center. Contratos bancários. Cartão de crédito. Arrendamento mercantil (leasing). Factoring. Franquia empresarial.

    Módulo 5. Falência e recuperação. Falência. Princípios. Pressupostos. Caracterização da falência. Efeitos. Administração da falência. Juiz. Ministério Público. Administrador judicial. Assembleia de credores. Comitê de credores. Processo falimentar. Procedimentos. Juízo da falência. Legitimidade ativa e passiva. Créditos inexigíveis na falência. Efeitos da falência quanto aos sócios. Defesa do devedor. Depósito elisivo. Sentença de falência. Habilitação, verificação e classificação dos créditos. Efeitos da falência em relação ao falido. Direitos e deveres do falido. Prisão do falido. Continuação da atividade do falido. Efeitos da falência em relação aos credores. Efeitos da falência em relação aos contratos. Efeitos da falência em relação aos bens do falido. Arrecadação. Aquisição e adjudicação pelos credores. Arrecadação indevida e peido de restituição. Ineficácia dos atos praticados pelo devedor antes da falência. Atos revogáveis. Ação revocatória. Realização do ativo e pagamento do passivo. Formas e modalidades de alienação. Sentença de encerramento da falência. Extinção das obrigações do falido. Reabilitação do falido. Recuperação judicial. Requisitos. Legitimidade. Pedido e processamento da recuperação. Plano de recuperação. Prazo para apresentação. Procedimento. Desistência. Objeção dos credores. Assembleia geral. Recuperação judicial especial. Recuperação extrajudicial. Intervenção e liquidação das instituições financeiras. RAET.
  • General rules
    A POS ONLINE reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

    Resguardar-se-á a POS ONLINE a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.

    O procedimento se dará da forma abaixo:

    O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades , conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.

    Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

    Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
  • Lessons recording
    As gravações terão início em fevereiro e postadas a partir do dia 11 de março.

    Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas no portal da POS ONLINE, e serão acessadas unicamente na modalidade online.
  • Duration of the course
    18
  • Target Audience
    Bacharéis em direito, advogados
  • Faculty
    Cláudio Calo

    Mariana Maduro

    Juan Vazquez

    Fábio Azevedo

    Pablo Arruda

Disciplines

  • PORTUGUÊS JURÍDICO . AMANDA RODRIGUES
  • DIDÁTICA DE ENSINO E PESQUISA .. AMANDA RODRIGUES
  • Introdução do Direito Empresarial THIAGO NEVES
  • Período Histórico do Direito Empresarial CLÁUDIO CALO
  • Direito Societário DEMETRIOS RAMOS