PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Objective

O programa proposto pela coordenação da Cândido Mendes/ PÓS ONLINE, visa prover o aluno das técnicas, teorias e argumentos necessários a enfrentar os novos paradigmas do Direito Previdenciário de nossos tempos, qualificando-o, igualmente, para ser um multiplicador do conhecimento adquirido no curso.


Information

  • Schedule
    Módulo 1 – Regime Geral: Benefícios

    Introdução: Seguridade Social.

    Beneficiários: Segurados, Dependentes.

    Qualidade de Segurado e Período de Carência: Período de Graça, Período de Carência.

    Cálculo de Benefícios e Teses Revisionais: Renda mensal e teses revisionais.

    Aposentadorias Voluntárias: Aposentadoria por idade, Aposentadoria por tempo de Contribuição, Aposentadoria especial.

    Benefícios por Incapacidade e Acidente do Trabalho: Acidente de Trabalho, Auxílio- doença, Aposentadoria por invalidez, Auxílio-acidente.

    Benefícios da Família: Salário Maternidade, Salário Família, Pensão por morte.

    Disposições Diversas Relativas às Prestações: Contagem Recíproca, indenização, retroação da DIC e justificação administrativa, Inacumulatividade de benefícios, Decadência e prescrição.

    Assistência Social: Benefício de Prestação Continuada e demais prestações.

    Módulo 2 Regime Geral:

    Custeio Introdução às Regras de Tributação:

    Competência Tributária e Princípios Constitucionais, Regime Constitucional das Contribuições Especiais, Regime Constitucional das Contribuições para a Seguridade Social.

    Contribuições Previdenciárias Clássicas:

    Segurados, Patronal.

    Contribuições Previdenciárias Substituição:

    Simples Nacional, CPRB, Clube de futebol e produtor Rural.

    Salário de Contribuição:

    Parcelas Integrantes, Parcelas não integrantes.

    Arrecadação e Recolhimento das Contribuições:

    Retenção de Segurados, Cessão de mão de obra e solidariedade, imunidade, obrigações acessórias.

    Lançamento das Contribuições:

    Auto de infração e Notificação Fiscal, Acréscimos Legais, Decadência e Prescrição.

    Módulo 3- Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Regime de Previdência do Servidor Público:

    Regras permanentes, Regras transitórias, Regime de Previdência Complementar.

    Módulo 4 – Processo Previdenciário Processo Administrativo Previdenciário, Processo Judicial Previdenciário.

    Módulo 5 – Crimes Contra a Previdência Social Crimes Contra a Previdência Social:

    Apropriação indébita, Sonegação de Contribuição, Estelionato.

  • General rules
    A POS ONLINE reservar-se-á a possibilidade de excepcionalmente e com aviso prévio aos alunos, eventuais substituições de professores.

    Resguardar-se-á a POS ONLINE a possibilidade de cancelamento da turma, desde que o número mínimo de vinte inscrições não seja atingido até o primeiro mês do lançamento do curso. Nessa hipótese, o valor efetivamente recebido será reembolsado.

    O procedimento se dará da forma abaixo:

    O aluno pode, a qualquer tempo, solicitar o cancelamento da sua matrícula, diretamente no site. Nessa hipótese, deverá estar em dia com as suas mensalidades , conforme previsão no contrato de prestação de serviços educacionais. Não haverá devolução de valores mesmo que o CONTRATANTE não tenha acessado as aulas. A devolução de valores ocorrerá somente no caso da não prestação de serviços por parte do CONTRATADO.

    Qualquer restituição de valores pagos à vista, em razão de cancelamento do curso, por parte unilateral do aluno acarretará uma multa de 20% em relação aos valores totais da devolução. A devolução será proporcional aos meses cursados e serviços prestados pelo contratado. Exemplo: o aluno cursou 5 meses, e, portanto, ainda faltam 13 meses. O valor a ser restituído observará os meses faltantes.

    Na hipótese do contratante optar pelo pagamento por intermédio de cartão de crédito, continuará obrigado o contratante ao pagamento do valor integral do curso junto ao seu cartão de crédito, independentemente da data de cancelamento.
  • Lessons recording
    Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas no portal da PóS ONLINE, e serão acessadas unicamente na modalidade online.
  • Duration of the course
    18
  • Target Audience
    Bacharéis em direito, advogados
  • Faculty
    Professor Kerlly Huback

    Professor Bernardo Machado

    Professor Rodrigo Langone

    Professor Alex Assis

    Professor Sérgio Queiroga

    Professor Gabriel Habib

Disciplines

  • PORTUGUÊS JURÍDICO . AMANDA RODRIGUES
  • DIDÁTICA DE ENSINO E PESQUISA .. AMANDA RODRIGUES
  • Introdução KERLLY HUBACK
  • Beneficiários BERNARDO MACHADO
  • Qualidade de Segurado e Período de Carência KERLLY HUBACK
  • Cálculo de Benefícios e Teses Revisionais KERLLY HUBACK
  • Aposentadorias Voluntárias KERLLY HUBACK
  • Benefícios da Família KERLLY HUBACK
  • Disposições Diversas Relativas às Prestações BERNARDO MACHADO
  • Introdução às Regras de Tributação KERLLY HUBACK